Arquivos Mensais: novembro 2020

Fortes chuvas interrompem a chegada de água bruta na Estação de Tratamento

Categoria: Notícias

Devido a forte chuva de ontem 17/11, foi interrompido pela lama a vazão de água bruta na captação, impedindo sua chegada até a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.
Logo pela manhã saiu uma equipe do Saae Pocrane para trabalhar em prol da demanda. No percurso havia outros desafios provocado pelo vento, mas graças a Deus e a equipe o problema foi solucionado.
SAAE TRABALHANDO EM BENEFÍCIO DE TODOS.

SAAE Pocrane realiza limpeza dos decantadores

Categoria: Notícias

Os decantadores tem a função de promover a sedimentação de partículas formadas na etapa de coagulação/floculação, removendo assim os sólidos que são indesejados ao processo subsequente que é a filtração.
Há um cronograma de higienização do Decantador/floculador.
Porém com o período chuvoso chega muito barro e afeta a eficiência da decantação. Sendo necessário a higienização antecipada prevista no cronograma.
SAAE Trabalhando em Benefício de Todos

Obras realizadas no Bairro São Mateus leva água tratada onde não tinha

Categoria: Notícias

Buscando levar qualidade de vida para as pessoas e resolve mais um problema em nossa cidade.
 
A parte mais alta do bairro São Mateus, era abastecida com água bruta sem nenhum tratamento.
 
Para que àquela região viesse a receber água tratada, foi disponibilizado 02 reservatórios e instalado um sistema por bombeamento, devido a altitude da localidade.
 
Foi instalado toda rede de distribuição de água para atender cada família que esperava ansiosa por este serviço.
 
SAAE Trabalhando em  Benefício de Todos
 


Solicitação de esclarecimentos acerca do estudo elaborado pelo CISAB-ZM que instituiu novas tarifas no município de Pocrane

Categoria: Notas Oficiais , Notícias

O CISAB Zona da Mata é quem regulamenta e define tarifas e outros preços públicos para Saneamento Básico; Cabe ao CISAB regular e fiscalizar serviços  prestados por seus conveniados ambos assegurados por lei federal.

Sendo assim, é imperioso salientar que todos e quaisquer atos relacionados a fixação de tarifas no setor de saneamento só podem ser concedidos após as respectivas análises por parte das entidades reguladoras, de modo que nenhum órgão dos poderes executivo e legislativo, seja em nível federal, estadual ou municipal possui competência para qualquer tipo de iniciativa nesse sentido, podendo até mesmo haver a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos membros desses poderes caso assim o façam.

Efetivamente, a Lei Federal nº 11.445/07 atribui única e exclusivamente às entidades reguladoras de saneamento, nos termos do art. 23, caput, IV e V, as competências para dispor sobre “regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos de sua fixação, reajuste e revisão” e “medição, faturamento e cobrança de serviços”.

Desse modo, conclui-se pela legalidade da cobrança das tarifas instituidas
no munícipio de Pocrane no ano de 2019, em vistas do atendimento da Lei
Federal nº 11.445/2007.

Veja o documento na íntegra:

Nota Técnica-008-2020- Legalidade da cobrança POCRANE (1)


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