Arquivos Mensais: novembro 2020

  • -

Fortes chuvas interrompem a chegada de água bruta na Estação de Tratamento

Categoria: Notícias

Devido a forte chuva de ontem 17/11, foi interrompido pela lama a vazão de água bruta na captação, impedindo sua chegada até a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.
Logo pela manhã saiu uma equipe do Saae Pocrane para trabalhar em prol da demanda. No percurso havia outros desafios provocado pelo vento, mas graças a Deus e a equipe o problema foi solucionado.
SAAE TRABALHANDO EM BENEFÍCIO DE TODOS.

  • -

SAAE Pocrane realiza limpeza dos decantadores

Categoria: Notícias

Os decantadores tem a função de promover a sedimentação de partículas formadas na etapa de coagulação/floculação, removendo assim os sólidos que são indesejados ao processo subsequente que é a filtração.
Há um cronograma de higienização do Decantador/floculador.
Porém com o período chuvoso chega muito barro e afeta a eficiência da decantação. Sendo necessário a higienização antecipada prevista no cronograma.
SAAE Trabalhando em Benefício de Todos

  • -

Obras realizadas no Bairro São Mateus leva água tratada onde não tinha

Categoria: Notícias

Buscando levar qualidade de vida para as pessoas e resolve mais um problema em nossa cidade.
 
A parte mais alta do bairro São Mateus, era abastecida com água bruta sem nenhum tratamento.
 
Para que àquela região viesse a receber água tratada, foi disponibilizado 02 reservatórios e instalado um sistema por bombeamento, devido a altitude da localidade.
 
Foi instalado toda rede de distribuição de água para atender cada família que esperava ansiosa por este serviço.
 
SAAE Trabalhando em  Benefício de Todos
 


  • -

Solicitação de esclarecimentos acerca do estudo elaborado pelo CISAB-ZM que instituiu novas tarifas no município de Pocrane

Categoria: Notas Oficiais , Notícias

O CISAB Zona da Mata é quem regulamenta e define tarifas e outros preços públicos para Saneamento Básico; Cabe ao CISAB regular e fiscalizar serviços  prestados por seus conveniados ambos assegurados por lei federal.

Sendo assim, é imperioso salientar que todos e quaisquer atos relacionados a fixação de tarifas no setor de saneamento só podem ser concedidos após as respectivas análises por parte das entidades reguladoras, de modo que nenhum órgão dos poderes executivo e legislativo, seja em nível federal, estadual ou municipal possui competência para qualquer tipo de iniciativa nesse sentido, podendo até mesmo haver a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos membros desses poderes caso assim o façam.

Efetivamente, a Lei Federal nº 11.445/07 atribui única e exclusivamente às entidades reguladoras de saneamento, nos termos do art. 23, caput, IV e V, as competências para dispor sobre “regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos de sua fixação, reajuste e revisão” e “medição, faturamento e cobrança de serviços”.

Desse modo, conclui-se pela legalidade da cobrança das tarifas instituidas
no munícipio de Pocrane no ano de 2019, em vistas do atendimento da Lei
Federal nº 11.445/2007.

Veja o documento na íntegra:

Nota Técnica-008-2020- Legalidade da cobrança POCRANE (1)


Buscar