Resoluções e Portarias ARIS-ZM

Abaixo Resoluções e Portarias publicadas pela ARIS-ZM  (órgão Regulador Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências).

10/10/2025 – Resolução ARIS-MG Nº 197-2025 de 10 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a recomposição inflacionária da tabela de Outros Preços Públicos dos serviços complementares prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pocrane, Minas Gerais, e dá outras providências.

20/08/2025 – Resolucão ARIS MG Nº 185/2025 de 20 de agosto de 2025. – Dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios regulados pela Agência Reguladora ARIS-MG e dá outras providências.

13/08/2024 – Resolucão ARIS ZM Nº139/2024 de 13 de agosto de 2024. – Dispõe sobre a homologação do Manual de Procedimentos Para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Pocrane, Minas Gerais.

31/05/2024 – Resolucão ARIS ZM Nº 129/2024 de 31 de maio de 2024 – Dispõe sobre a correção monetária dos valores das Tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Pocrane, Minas Gerais.

20-09-2023 – Resolucão ARIS ZM nº 087/2023 de 20 de setembro de 2023. – Dispõe sobre a revisão dos valores dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Pocrane, Minas Gerais e dá outras providências.

31/05-2023 – Resolucao_ARIS-ZM_n_063-2023_-_Reajuste_Tarifario_-_SAAE_Pocrane_assinado

15/03/2023 – Resolucao_ARIS_ZM_n_056_2023_Homologa_Regulamento_de_Servicos_SAAE_Pocrane

23/05/2022 – Resolucao-ARIS-ZM-n-012-2022-Aprovacao-Estudo-Tarifario-SAAE-Pocrane

01/09/2022 – Resolução ARIZ-ZM N 030-2022 – Condições Gerais de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água

2022 – CONVÊNIO AGENCIA REGULADORA

14/05/2020 – RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2020

02/12/2019 – RESOLUÇÃO Nº 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

29/10/2019 – RESOLUÇÃO DE REGULAÇÃO Nº 017/2019 – 29/10/2019

09/04/2019 – RESOLUÇÃO Nº 004, DE 09 DE ABRIL DE 2019

21/03/2019 – Protocolo de Intenções da Agência Reguladores Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS – ZM)